Moro aceita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia

Gladys Abbott
August 8, 2017

Segundo a defesa de Lula, o sítio de Atibaia não pertence ao ex-presidente e está registrado em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, amigos da família Lula da Silva. Lula deixou a presidência em dezembro de 2010. É a terceira denúncia aceita pela Justiça contra o ex-presidente no âmbito da operação.

O Ministério Público Federal sustenta que as obras foram divididas entre a Odebrecht, com R$ 700 mil, a OAS, com R$ 170 mil, e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, com R$ 150 mil. Foram obras estruturais e de acabamento, incluindo cozinha, piscina, construção de suítes e de alojamentos para seguranças, sempre, de acordo com os procuradores, com o conhecimento do ex-presidente.

O recurso foi apresentado nesta segunda-feira (31).

Lula da Silva sempre negou as acusações e disse inúmeras vezes que não é dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos seus filhos.

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O dinheiro teria sido retirado, no caso da Odebrecht, de propinas de R$ 128 milhões em quatro contratos com a Petrobras: dois para construção da refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e dois do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); no caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de R$ 27 milhões pagas sobre três contratos: de construção e montagem dos gasodutos Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari e da construção do Novo Centro de Pesquisas da Petrobras (Novo Cenpes), no Rio de Janeiro.

"Quatro ex-diretores da Petrobras já foram condenados criminalmente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, todos com contas secretas no exterior pelas quais transitaram milhões de dólares ou euros". Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, no valor de R$ 1.020.500,00 milhão.

"Se o ex-presidente da República arcou com as despesas da reforma terá facilidade para produzir a prova documental pertinente durante o curso da ação penal, uma vez que, usualmente, transações da espécie são feitas mediante registros documentais e transferências bancárias", diz o juiz em trecho do despacho. "O lawfare praticado pelo juiz Moro e pelos procuradores da Lava Jato contra Lula e a ineficácia do sistema recursal interno para paralisar as grosseiras violações a garantias fundamentais do ex-presidente são alvo de preocupação da comunidade jurídica nacional e internacional, além de embasar um comunicado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU [Organização das Nações Unidas], que já superou uma primeira etapa de admissibilidade", acrescenta a nota.

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